Aviso legal
AVISO LEGAL
Identificação do Titular
Nome: Carlos Alexandre Martins Dos Santos Macedo NIF: 235 040 657 Morada: Rua Henrique Barreto, n.º 32, Bloco F, 4.º Dto, 3060-176 Cantanhede, Portugal Email: info@9stars.store Telefone: +351 912 421 245 Website: https://9stars.store
Propriedade do Website
O website 9stars.store é propriedade de Carlos Alexandre Martins Dos Santos Macedo, com domicílio fiscal na morada acima indicada.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos, é propriedade do titular ou foi devidamente licenciado, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada é expressamente proibida.
Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
Legislação Aplicável
O presente aviso legal é regido pela legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Cantanhede para a resolução de quaisquer litígios.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com este website, pode contactar-nos através do email info@9stars.store ou pelo telefone +351 912 421 245.